24/10/2023 15:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
20/09/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
30/08/2023 14:38

Juntada de Petição
29/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 14:06

Despacho
29/08/2023 14:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/08/2023 11:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/08/2023 14:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/07/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/07/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/07/2023 15:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
24/07/2023 11:04

Juntada de Petição
21/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/07/2023 18:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/06/2023 14:10

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5087894-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/06/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 95
13/06/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/05/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/05/2023 12:05

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
03/05/2023 15:56

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
26/04/2023 11:51

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/04/2023 20:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/04/2023 20:04

Despacho
20/04/2023 08:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 18:36

Juntada de Petição
10/02/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
16/01/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/01/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/01/2023 12:12

Juntada de Petição
12/01/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/01/2023 18:34

Recurso Extraordinário não admitido
12/01/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/01/2023 18:34

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
12/01/2023 18:34

Recurso Especial não admitido
12/01/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/01/2023 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/01/2023 12:19

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/01/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
25/10/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 14:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2022 20:34

Juntada de Petição
24/10/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/10/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/10/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
26/09/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/09/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/09/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
20/09/2022 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/09/2022 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/09/2022 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/08/2022 16:22

Juntada de Petição
30/08/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 22:16

Juntada de Petição
29/08/2022 19:14

Indeferido o pedido
29/08/2022 19:14

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
29/08/2022 13:37

Juntada de Petição
08/08/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/08/2022 15:40

Juntada de Certidão
05/08/2022 13:04

Juntada de Petição
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5087894-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO: HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) ADVOGADO: GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/08/2022 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 158
19/07/2022 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/07/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/07/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/07/2022 04:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/06/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 22:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
20/06/2022 22:43

Determinada a intimação
20/06/2022 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2022 15:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
19/06/2022 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/06/2022 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
31/05/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/05/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
30/05/2022 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2022 15:53

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/05/2022 11:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
23/05/2022 17:15

Juntada de Petição
02/05/2022 21:46

Juntada de Certidão
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 25 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5087894-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO: HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) ADVOGADO: GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/04/2022 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 18
27/04/2022 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
08/02/2022 14:43

Retirado de pauta
20/12/2021 19:16

Juntada de Petição
18/12/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
17/12/2021 16:09

Juntada de Certidão
15/12/2021 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 109
15/12/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2021 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/09/2021 07:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/09/2021 07:07

Juntada de Certidão
09/09/2021 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/09/2021 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/09/2021 10:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
08/09/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/09/2021 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00