TRF2 - 5002035-95.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

ELIAS MIGUEL NOSSA SANTANA

CPF *84.***.*33-53

Advogados

KARLLA KENY SOARES DIAS

OAB: 023568/ES

CPF *83.***.*72-39

ROBERTA ZANOTELLI CANSI DE CARVALHO

OAB: 036010/ES

CPF *92.***.*69-42

RAPHAEL SOARES FERNANDES

OAB: 037724/ES

CPF *48.***.*35-64

MAURICIO FREIRE DIAS

OAB: 039519/ES

CPF *62.***.*45-88

NATALIA COELHO TEIXEIRA

CPF *33.***.*13-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 16:22

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 12/09/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 12/09/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 11/09/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 16:23

    Determinada a intimação

  • 11/09/2024 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 20:46

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 27/08/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 15:41

    Determinada a intimação

  • 27/08/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 26/07/2024 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 26/07/2024 20:42

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 20:25

    Juntada de Petição

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 15/07/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 15/07/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 13:24

    Determinada a intimação

  • 12/07/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 28/05/2024 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 22/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 07/05/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 07/05/2024 18:15

    Decisão interlocutória

  • 07/05/2024 15:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 07/05/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 08:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

  • 06/05/2024 08:21

    Transitado em Julgado

  • 03/05/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 11/04/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 08/04/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 08/04/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 05/04/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 18:55

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 26/03/2024 16:14

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 15:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/03/2024 13:10

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 08/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 02/02/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 20/12/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 01/12/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 16:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/11/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/11/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002035-95.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 707) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIAS MIGUEL NOSSA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568) ADVOGADO(A): ROBERTA ZANOTELLI CANSI DE CARVALHO (OAB ES036010) ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724) ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 707

  • 09/08/2023 13:51

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 13:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/07/2023 20:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 02/07/2023 20:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 15/06/2023 07:27

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/05/2023 15:13

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 09:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 14/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/04/2023 15:48

    Determinada a intimação

  • 14/04/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2023 04:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/03/2023 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 21:44

    Despacho

  • 02/03/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/02/2023 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/01/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/01/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/12/2022 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 08/12/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2022 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/11/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 15:06

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2022 13:19

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/08/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 11:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 03/08/2022 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 26/07/2022 16:52

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 19/07/2022 16:19

    Despacho

  • 19/07/2022 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/07/2022 17:39

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/07/2022 13:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 15:35

    Determinada a intimação

  • 13/05/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 16:16

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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