TRF2 - 5007394-07.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 14:28
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
04/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
31/07/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
31/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 13:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147485-52.2025.4.02.9666/TRF (JUAREZ MOURA DE ASSIS)
-
01/07/2025 03:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-70 processada no TRF2 com o no. 51474855220254029666/TRF (CLEITON OLIVEIRA SILVA)
-
01/07/2025 03:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-70 processada no TRF2 com o no. 51474855220254029666/TRF (JUAREZ MOURA DE ASSIS)
-
24/06/2025 16:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-70
-
16/06/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
16/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
13/06/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
13/06/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
12/06/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
12/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 18:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-70
-
12/06/2025 18:19
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
10/06/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
09/06/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
09/06/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007394-07.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JUAREZ MOURA DE ASSISADVOGADO(A): CLEITON OLIVEIRA SILVA (OAB ES033857)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 06/06/2025 - Juntado(a) -
06/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
06/06/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/06/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/06/2025 15:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-70
-
04/06/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
04/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
03/06/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
03/06/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
02/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
02/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 14:13
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE04
-
24/04/2025 16:28
Remetidos os Autos - ESVITJE04 -> ESVITDCAL
-
24/04/2025 15:05
Despacho
-
23/04/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
10/03/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/03/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
28/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/02/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/02/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/02/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/02/2025 14:38
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
10/02/2025 14:38
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
10/02/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/11/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/11/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 15:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/11/2024 07:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04
-
12/11/2024 07:27
Transitado em Julgado
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
07/10/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:35
Negado seguimento a Recurso
-
02/08/2024 13:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/07/2024 13:12
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
22/07/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/06/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
13/06/2024 18:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
13/06/2024 18:00
Juntada de Petição
-
28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
18/05/2024 00:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007394-07.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 701) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: JUAREZ MOURA DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEITON OLIVEIRA SILVA (OAB ES033857) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 701
-
25/01/2024 12:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/01/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/01/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
18/12/2023 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 23:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 16:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007394-07.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 253) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: JUAREZ MOURA DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEITON OLIVEIRA SILVA (OAB ES033857) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 253
-
24/10/2023 19:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/10/2023 18:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
23/10/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/10/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 10:42
Juntada de Petição
-
05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
19/09/2023 15:15
Alterado o assunto processual
-
15/09/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
02/09/2023 09:57
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 09:55
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/08/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
10/08/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
10/08/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/08/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/08/2023 07:48
Julgado procedente o pedido
-
25/05/2023 17:45
Conclusos para julgamento
-
22/05/2023 16:50
Juntada de Petição
-
15/05/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2023 06:51
Juntada de Petição
-
20/03/2023 17:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/03/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 17:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLEITON OLIVEIRA SILVA - EXCLUÍDA
-
17/03/2023 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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