21/03/2025 14:51

Baixa Definitiva
12/02/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/01/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01
04/12/2024 08:02

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
29/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 11:40

Negado seguimento a Recurso
01/10/2024 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/10/2024 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/06/2024 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/06/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 11:07

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
13/06/2024 13:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/06/2024 13:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/05/2024 16:31

Juntada de Petição
30/04/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/04/2024 17:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
02/04/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/04/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/03/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003010-26.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 906) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: PAULO VITOR DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 906
02/02/2024 13:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/12/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/12/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 16:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00:00
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00:00
10/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003010-26.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 712) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: PAULO VITOR DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
09/11/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/11/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/11/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2023 14:00 Sequencial: 712
05/10/2023 15:25

Alterado o assunto processual
17/07/2023 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/07/2023 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
06/07/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/04/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/04/2023 12:43

Juntada de Petição
26/04/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/04/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2023 12:28

Julgado procedente em parte o pedido
01/02/2023 12:49

Conclusos para julgamento
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/11/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/11/2022 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2022 11:40

Juntada de Petição
27/10/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2022 12:29

Determinada a intimação
05/10/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000847-33.2023.4.02.5006

Sebastiao Ponciano Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcos Andre Amorim Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5034760-55.2022.4.02.5001

Emilly Amorim Severiano

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 5010238-09.2019.4.02.5117

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carlos Augusto Ribeiro

Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 19:28

Exibir Processo

Processo nº 5003786-23.2022.4.02.5005

Dionisio Flavio Valbuza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 5000016-85.2023.4.02.5005

Denison Luis de Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2023 17:31

Exibir Processo