TRF2 - 5025539-14.2023.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 14:38
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50015682920254025001/ES
-
29/05/2025 16:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50015682920254025001/ES
-
24/03/2025 12:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
14/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
10/03/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
10/03/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
04/03/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2025 12:32
Despacho
-
28/02/2025 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
26/02/2025 16:17
Juntada de Petição
-
03/02/2025 15:34
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50015682920254025001/ES
-
27/01/2025 11:23
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50015682920254025001
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
05/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 17:46
Decisão interlocutória
-
05/12/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
03/12/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
23/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2024 15:51
Decisão interlocutória
-
21/11/2024 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 15:14
Juntada de Petição
-
12/11/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/10/2024 10:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
04/10/2024 13:26
Juntada de Petição
-
28/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
20/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
20/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
12/08/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/08/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2024 21:44
Decisão interlocutória
-
19/06/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 10:51
Juntada de Petição
-
19/06/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
19/06/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/06/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 13:55
Determinada a intimação
-
03/06/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 11:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/05/2024 16:36
Juntada de Petição
-
28/05/2024 16:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
-
28/05/2024 16:29
Transitado em Julgado
-
28/05/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/05/2024 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
26/05/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/05/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/05/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/05/2024 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:33
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
01/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
29/04/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/04/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025539-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 724) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: PAULO AFONSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YOUSHIRO YOKOTA NETO (OAB PE029667) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 724
-
15/02/2024 11:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/01/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/12/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/12/2023 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 23:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/11/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/11/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/11/2023 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025539-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 260) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: PAULO AFONSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YOUSHIRO YOKOTA NETO (OAB PE029667) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 260
-
26/10/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/10/2023 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
25/10/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/10/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
23/09/2023 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2023 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2023 18:50
Julgado procedente o pedido
-
19/09/2023 08:52
Juntada de Petição
-
13/09/2023 14:53
Conclusos para julgamento
-
08/08/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/08/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/08/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/07/2023 13:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009543-41.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5, 7
-
19/07/2023 13:53
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50095434120234020000/TRF2
-
18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/07/2023 14:14
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50095434120234020000/TRF2
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
28/06/2023 11:29
Juntada de Petição
-
28/06/2023 11:10
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) - Refer. ao Evento: 4 Número: 50095434120234020000/TRF2
-
28/06/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2023 20:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/06/2023 20:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/06/2023 20:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/06/2023 20:35
Não Concedida a tutela provisória
-
20/06/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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