TRF2 - 5057214-20.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO GUIMARAES DANTAS

CPF *87.***.*45-10

AR DE SANTA TERESA BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ: 07.703.157/0001-22

Advogados

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER

OAB: 167534/RJ

CPF *23.***.*77-03

LARA MACHADO REIS DE SOUZA

OAB: 204337/RJ

CPF *36.***.*62-70

THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO

OAB: 233436/RJ

CPF *19.***.*32-93

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 16:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 23/07/2024 16:19

    Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

  • 23/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 12/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 20/06/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 20/06/2024 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/06/2024 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/06/2024 15:03

    Recurso Especial não admitido

  • 18/06/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 22/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 15:36

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 22/05/2024 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/05/2024 18:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2024 09:48

    Juntada de Petição

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 30/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 14:59

    Despacho

  • 29/04/2024 14:59

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/04/2024 09:23

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 26/04/2024 18:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/04/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 18:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/04/2024 18:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/04/2024 08:58

    Juntada de Petição

  • 27/03/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/03/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/03/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 22/02/2024 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/02/2024 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2024 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/02/2024 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2024 15:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/12/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5057214-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FRANCISCO GUIMARAES DANTAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO (OAB RJ233436) APELANTE: AR DE SANTA TERESA BAR E RESTAURANTE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO (OAB RJ233436) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/12/2023 19:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 04/12/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 16:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/07/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/07/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 12:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/07/2023 20:14

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 08:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/10/2022 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/10/2022 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/10/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/10/2022 18:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/10/2022 10:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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