TRF2 - 5007191-45.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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10/09/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 18:25
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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07/08/2025 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
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07/08/2025 11:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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30/04/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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19/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 15:50
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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17/04/2024 14:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
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17/04/2024 12:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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17/04/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/03/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/03/2024 18:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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15/03/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/03/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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05/03/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007191-45.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 319) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE CALDAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 00:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/02/2024 00:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/02/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 319
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08/01/2024 13:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/12/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/12/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/12/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 18:52
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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31/10/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007191-45.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 603) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE CALDAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 603
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11/10/2023 20:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/10/2023 15:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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09/10/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/09/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/08/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/08/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2023 17:48
Julgado procedente em parte o pedido
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19/06/2023 16:41
Conclusos para julgamento
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16/06/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/06/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/06/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2023 14:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/04/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/04/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/03/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 08:22
Determinada a citação
-
22/03/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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