14/08/2025 11:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03
14/08/2025 10:57

Recebidos os autos do STJ
25/04/2025 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006718622019402511020250425132055
25/04/2025 10:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2025 10:21

Decisão interlocutória
15/04/2025 19:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/04/2025 13:18

Juntada de Petição
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
18/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/03/2025 15:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 118 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
18/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/03/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:11

Recurso Especial não admitido
10/03/2025 00:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/03/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/02/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
04/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
24/01/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
06/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
06/12/2024 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 11:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
05/12/2024 11:31

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
05/12/2024 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2024 16:28

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/12/2024 12:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
04/12/2024 08:34

Juntada de Petição
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
22/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/11/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 13:00
21/11/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 04 DE DEZEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.4) Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, convocado no Gabinete 25 (ato T2-PRES/TRF2 nº 15, de 16/10/2024); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Criminal Nº 5006718-62.2019.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: ALBERTO BERGIER (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (OAB RJ080607) ADVOGADO(A): JOSE BERNARDO JUNIOR (OAB RJ066863) APELANTE: MARCELO BERGIER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA (OAB RJ106809) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
14/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 19:22

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2024 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/12/2024 13:00 Sequencial: 7
13/11/2024 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
13/11/2024 12:48

Despacho
08/11/2024 18:56

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01
08/11/2024 16:09

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
08/11/2024 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
07/02/2024 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Transitado em Julgado - 07/02/2024 10:04:16)
07/02/2024 13:22

Remetidos os Autos - SECPR -> SUB1TESP
07/02/2024 13:22

Despacho
07/02/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECPR
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/01/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/01/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 19:39

Remetidos os Autos com acórdão - SECPR -> OEsp
10/01/2024 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/01/2024 19:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> SECPR
10/01/2024 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - SECPR -> OEsp
10/01/2024 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/01/2024 13:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> SECPR
19/12/2023 16:50

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
11/12/2023 13:28

Juntada de Certidão
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023 Data da sessão: 19/12/2023 13:00
06/12/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos Ordinária da 46ª Sessão Presencial do Órgão Especial, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Apelação Criminal Nº 5006718-62.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ALBERTO BERGIER (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE BERNARDO JUNIOR (OAB RJ066863) ADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (OAB RJ080607) APELANTE: MARCELO BERGIER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA (OAB RJ106809) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
05/12/2023 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
05/12/2023 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/12/2023 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/12/2023 13:00 Sequencial: 1
30/11/2023 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECPR -> OEsp
29/11/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECPR
29/11/2023 14:00

Remetidos os Autos - SECPR -> OEsp
16/11/2023 14:56

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SECPR
16/11/2023 14:35

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
05/09/2023 11:18

Conclusos para decisão com Agravo - OEsp -> GAB25
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/09/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/08/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/08/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECPR -> OEsp
18/08/2023 15:05

Decisão interlocutória
10/08/2023 18:20

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SECPR
10/08/2023 14:52

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
07/02/2023 12:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
06/02/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/02/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/02/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/02/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/01/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/01/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/01/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 08:29

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
30/09/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
30/09/2022 14:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
30/09/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/09/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2022 21:28

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
01/07/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 15:59

Determinada a intimação
10/06/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/05/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:11

Determinada a intimação
20/05/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5011214-34.2023.4.02.5001

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Ajuizamento: 17/04/2024 12:51

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