TRF2 - 5022039-37.2023.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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24/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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16/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
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15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
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14/07/2025 19:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
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14/07/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 18:32
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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14/07/2025 18:07
Convertido o Julgamento em Diligência
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12/03/2025 02:07
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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05/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 69
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30/01/2025 16:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67
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30/01/2025 16:31
Juntada de Petição - CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RJ113786 - JULIANO MARTINS MANSUR)
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07/01/2025 21:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68
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16/12/2024 15:31
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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31/08/2024 18:03
Expedição de Carta de Citação pelo Correio
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10/07/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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10/07/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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02/07/2024 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 21:47
Despacho
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02/07/2024 21:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Decisão interlocutória - 02/07/2024 21:41:26)
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20/05/2024 10:21
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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09/05/2024 11:29
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 11:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/04/2024 11:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
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22/04/2024 11:19
Transitado em Julgado
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20/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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13/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022039-37.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 325) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE DALVI (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 00:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/02/2024 00:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/02/2024 00:41
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 325
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29/01/2024 15:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/12/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/12/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 18:53
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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31/10/2023 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022039-37.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 607) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE DALVI (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 607
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11/09/2023 16:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/09/2023 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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06/09/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
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06/09/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/09/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/09/2023 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2023 16:21
Julgado procedente em parte o pedido
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26/06/2023 17:50
Conclusos para julgamento
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21/06/2023 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/06/2023 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
02/06/2023 20:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/06/2023 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 20:24
Determinada a citação
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02/06/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2023 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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