TRF2 - 5028854-50.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SOLANGE MARA NIELSEN GOVEIA

CPF *75.***.*73-00

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 14/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 13/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 06/08/2025 14:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/08/2025 14:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/06/2024 14:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 25/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 19/06/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 07/06/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 10:28

    Determinada a intimação

  • 04/06/2024 08:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/05/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/04/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 18:13

    Despacho

  • 13/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 11/04/2024 17:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/04/2024 17:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 10/04/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 10/04/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 15:29

    Determinada a intimação

  • 22/03/2024 12:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/03/2024 12:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/03/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 08/03/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 13:37

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 06/03/2024 12:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/03/2024 17:43

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 05/03/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/02/2024 12:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 01/02/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/02/2024 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/01/2024 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/01/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028854-50.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SOLANGE MARA NIELSEN GOVEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 189

  • 01/12/2023 14:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/12/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/12/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/11/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/11/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 18:53

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/10/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028854-50.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 608) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SOLANGE MARA NIELSEN GOVEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 608

  • 11/10/2023 20:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/10/2023 15:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 10/10/2023 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/10/2023 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/09/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/09/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2023 18:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/09/2023 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2023 15:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/08/2023 15:40

    Determinada a citação

  • 04/08/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2023 20:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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