TRF2 - 5018028-62.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 11:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/06/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/06/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 17:43
Despacho
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20/06/2024 14:42
Juntada de Certidão
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19/06/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/06/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2024 14:29
Juntada de Certidão
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17/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 13:58
Juntado(a)
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06/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/12/2023 12:33
Intimação por Edital
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
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07/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018028-62.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE TRADIZIONALE EIRELI EDITAL Nº 500002700120 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de RESTAURANTE TRADIZIONALE EIRELI - 08.***.***/0001-30, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 79.061,05, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50180286220234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 202200789), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 79.061,05 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 01/12/2023. -
05/12/2023 14:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023
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01/12/2023 16:58
Expedição de Edital - citação
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16/10/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 16:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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21/08/2023 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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04/08/2023 15:36
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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14/07/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/07/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2023 09:22
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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12/06/2023 16:11
Determinada a citação
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12/06/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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