25/09/2024 14:40

Baixa Definitiva
25/09/2024 14:40

Juntado(a)
29/08/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/08/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/08/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/08/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/08/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 19:30

Decisão interlocutória
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
24/07/2024 00:01

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/07/2024 14:45

Juntada de Petição
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/06/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/06/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:04

Determinada a intimação
03/06/2024 22:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/06/2024 22:00

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 06:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
29/05/2024 06:31

Transitado em Julgado
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/05/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
18/04/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/04/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 08:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004195-93.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 681) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MANOEL AUGUSTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB ES010792) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
27/03/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 681
22/02/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/01/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:30

Despacho
29/01/2024 15:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/01/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/11/2023 13:13

Juntada de Petição
23/11/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/11/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/11/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/10/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/10/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004195-93.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 613) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MANOEL AUGUSTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB ES010792) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 613
30/10/2023 13:06

Alterado o assunto processual
14/09/2023 14:50

Juntada de Petição
13/07/2023 19:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/07/2023 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
13/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2023 18:01

Juntada de Petição
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/06/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/06/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/06/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 18:10

Julgado improcedente o pedido
05/05/2023 18:37

Conclusos para julgamento
03/05/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 17:40

Determinada a intimação
27/03/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/03/2023 12:52

Juntada de Petição
02/02/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
18/01/2023 16:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/12/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
21/11/2022 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/11/2022 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:38

Não Concedida a tutela provisória
09/11/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 08:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/11/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 14:12

Determinada a intimação
06/10/2022 18:34

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5087690-07.2023.4.02.5101

Lorenzo Valentinny Amorim Rodrigues de S...

Agente - Instituto Nacional do Seguro So...

Advogado: Elian Cristina Pernas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2023 19:09

Exibir Processo

Processo nº 5001210-60.2022.4.02.5004

Nayara Pereira da Silva

Os Mesmos

Advogado: Hugo Seroa Azi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 5001467-60.2023.4.02.5001

Lindalva de Lima Cabral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5057149-88.2023.4.02.5101

Vb Navegacao S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriel Penna Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5057149-88.2023.4.02.5101

Vb Navegacao S.A.

Superintendente Regional da 7ª Regiao Fi...

Advogado: Gabriel Penna Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2023 17:57

Exibir Processo