TRF2 - 5000173-55.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO FERREIRA GOMES

CPF *17.***.*56-85

MARIA LUIZA FERREIRA GOMES

CPF *17.***.*35-88

ADRIANA OLEGARIO FERREIRA

CPF *77.***.*69-78

Advogados

FRANCINI VIANA DEPOLO

OAB: 023412/ES

CPF *26.***.*63-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 17:28

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/08/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 04/08/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 02/08/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061652-03.2024.4.02.9666/TRF (PAULO FERREIRA GOMES)

  • 30/07/2024 19:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061651-18.2024.4.02.9666/TRF (MARIA LUIZA FERREIRA GOMES)

  • 27/06/2024 17:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 27/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-75 processada no TRF2 com o no. 50616520320244029666/TRF (FRANCINI DEPOLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-75 processada no TRF2 com o no. 50616511820244029666/TRF (MARIA LUIZA FERREIRA GOMES)

  • 27/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-75 processada no TRF2 com o no. 50616520320244029666/TRF (PAULO FERREIRA GOMES)

  • 27/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-75 processada no TRF2 com o no. 50616511820244029666/TRF (FRANCINI DEPOLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 26/06/2024 13:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-75

  • 22/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 21/06/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 06/06/2024 01:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 06/06/2024 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2024 15:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-75

  • 04/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2024 15:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 29/05/2024 14:51

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/05/2024 18:29

    Determinada a intimação

  • 08/05/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 05/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 16:23

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/02/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/02/2024 14:51

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2024 23:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 30/01/2024 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 14:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

  • 29/01/2024 14:48

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/12/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 24/11/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/11/2023 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/11/2023 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 19:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/11/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 07/11/2023 02:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/11/2023 02:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/10/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000173-55.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 622) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ADRIANA OLEGARIO FERREIRA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: MARIA LUIZA FERREIRA GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) RECORRIDO: PAULO FERREIRA GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 622

  • 29/08/2023 13:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/08/2023 12:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 28/08/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 01/08/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2023 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/07/2023 23:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/07/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/07/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/07/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 06/07/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 19:02

    Julgado procedente o pedido

  • 27/04/2023 08:48

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2023 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2023 12:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/02/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 23/01/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 18:19

    Determinada a intimação

  • 23/01/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2023 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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