TRF2 - 5023934-24.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THAIS FERNANDA RIBEIRO SILVA

CPF *44.***.*86-65

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

OAB: 125158/RJ

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 11:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 27/06/2024 11:37

    Transitado em Julgado

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 19/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 78

  • 17/06/2024 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 17:43

    Juntado(a)

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/05/2024 11:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 03/05/2024 16:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 03/05/2024 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 03/05/2024 13:10

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 03/05/2024 11:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

  • 03/05/2024 11:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 03/05/2024 00:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/05/2024 00:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/05/2024 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 02/05/2024 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

  • 02/05/2024 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

  • 02/05/2024 16:15

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 02/05/2024 16:15

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 02/05/2024 16:15

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 02/05/2024 15:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/05/2024 15:39:54)

  • 02/05/2024 15:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/05/2024 15:39:55)

  • 02/05/2024 15:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/05/2024 15:39:55)

  • 02/05/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 15:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/05/2024 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2024 15:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/04/2024 18:51

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 12/03/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Apelação Cível Nº 5023934-24.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: THAIS FERNANDA RIBEIRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 11/03/2024 13:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024

  • 11/03/2024 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/03/2024 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2

  • 06/02/2024 19:03

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/02/2024 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 09:07

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/02/2024 07:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:43

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 04/12/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5023934-24.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: THAIS FERNANDA RIBEIRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 27/11/2023 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/11/2023 07:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/10/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 14/09/2023 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/09/2023 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 13:25

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 13:20

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB14) - processo: 50051682520204025101

  • 12/09/2023 20:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/09/2023 20:20

    Despacho

  • 25/08/2023 19:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/08/2023 19:09

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/08/2023 19:09

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2023 08:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/08/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/08/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2023 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/08/2023 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 21:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/08/2023 21:35

    Despacho

  • 27/07/2023 17:00

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 17:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/07/2023 17:21

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 17:21

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2023 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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