TRF2 - 5003828-91.2021.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MARIA HELENA DA SILVA RAMOS

CPF *35.***.*26-30

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 09:32

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 09/07/2024 07:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

  • 09/07/2024 07:51

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/06/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/06/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/06/2024 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 18:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/05/2024 19:14

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003828-91.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA HELENA DA SILVA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/05/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

  • 09/05/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/05/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22

  • 03/05/2024 11:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/02/2024 09:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/02/2024 09:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 21

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/02/2024 18:12

    Juntada de Petição

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/02/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 09:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/02/2024 09:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 06/02/2024 08:36

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/02/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 22:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/02/2024 22:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003828-91.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA HELENA DA SILVA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 27/11/2023 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 18:45

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/07/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/07/2023 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2023 16:14

    Distribuído por prevenção - Número: 50083507920214025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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