TRF2 - 5026719-61.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2025 21:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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01/03/2025 21:21
Recebidos os autos do STJ
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25/10/2024 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026719612020402510120241025145334
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25/10/2024 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/10/2024 14:09
Despacho
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24/10/2024 17:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/10/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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13/09/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/09/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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03/09/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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03/09/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/08/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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27/08/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/08/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 17:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/08/2024 17:12
Recurso Especial não admitido
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23/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/08/2024 16:38
Juntada de Certidão
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21/08/2024 13:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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20/08/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/07/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2024 13:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/06/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/06/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/06/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/06/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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05/06/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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05/06/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/05/2024 17:46:51)
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19/04/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026719-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA MAGALHAES CHAGAS (OAB RJ157193) ADVOGADO(A): ALLAN RIBEIRO OLIVEIRA (OAB RJ177248) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/04/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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26/03/2024 18:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
26/03/2024 12:27
Juntada de Petição
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/03/2024 21:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/02/2024 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/02/2024 17:59
Juntada de Petição
-
26/02/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/02/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/02/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/02/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/02/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/02/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/02/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/12/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026719-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN RIBEIRO OLIVEIRA (OAB RJ177248) ADVOGADO(A): ANDREA MAGALHAES CHAGAS (OAB RJ157193) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
29/11/2023 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/07/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/07/2022 12:25
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/07/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/07/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/07/2022 14:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/07/2022 17:47
Distribuído por prevenção - Número: 50083387920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2025
Ultima Atualização
01/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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