TRF2 - 5000089-22.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 09:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
16/08/2024 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
16/08/2024 13:09
Transitado em Julgado
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
10/07/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 09:18
Juntada de Petição
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53
-
27/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/06/2024 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/06/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 22:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 22:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000089-22.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROSANA SOARES DE ALMEIDA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO JOSE SILVA CERQUEIRA (OAB RJ218843) ADVOGADO(A): AMANDA LEAL DE ANDRADE (OAB RJ220082) ADVOGADO(A): MATHEUS ALMEIDA PEREIRA (OAB RJ217707) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: S2 CORES DA BARRA SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
-
27/05/2024 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/04/2024 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/04/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/04/2024 15:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/04/2024 14:58
Juntada de Petição
-
04/04/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 00:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 00:01
Despacho
-
03/04/2024 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/02/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/02/2024 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/02/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/02/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/02/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/02/2024 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/12/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000089-22.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROSANA SOARES DE ALMEIDA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO JOSE SILVA CERQUEIRA (OAB RJ218843) ADVOGADO(A): AMANDA LEAL DE ANDRADE (OAB RJ220082) ADVOGADO(A): MATHEUS ALMEIDA PEREIRA (OAB RJ217707) APELADO: S2 CORES DA BARRA SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
27/11/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/08/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/08/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/08/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001510-64.2023.4.02.5108
Amauri de Souza Guimaraes
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Susan Pamela de Assis Berchot
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2023 18:09
Processo nº 5003659-71.2021.4.02.5118
Ana do Amparo Alexandre Pacheco
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2023 18:20
Processo nº 5003659-71.2021.4.02.5118
Ana do Amparo Alexandre Pacheco
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003808-78.2022.4.02.5006
Maria da Conceicao Silva Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:48
Processo nº 5003046-68.2022.4.02.5004
Maria Aparecida Fraga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 16:25