TRF2 - 0116754-92.2015.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
26/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 103
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 103
-
23/02/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
23/02/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
23/02/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
23/02/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
22/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/02/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 15:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/12/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0116754-92.2015.4.02.5113/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JADYR DE FREITAS GOULART (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565) ADVOGADO(A): THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933) APELADO: MOIZES TEIXEIRA GOULART (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565) ADVOGADO(A): THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/06/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 14:40
Juntada de Petição
-
15/06/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/06/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
14/06/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/06/2023 11:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/06/2023 13:56
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
12/06/2023 13:56
Recebidos os autos - RJTRI01 -> TRF2
-
24/01/2022 11:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
-
24/01/2022 11:15
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2022
-
22/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
30/11/2021 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
27/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65
-
07/11/2021 19:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
-
26/10/2021 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/10/2021 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/10/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/10/2021 18:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
19/10/2021 17:31
Juntada de Petição
-
08/10/2021 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
-
09/09/2021 22:15
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2021 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 235
-
23/08/2021 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/08/2021 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/08/2021 12:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
20/07/2021 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/07/2021 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
19/07/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2021 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2021 16:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
05/07/2021 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
20/06/2021 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/06/2021 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/06/2021 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/06/2021 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/06/2021 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2021 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2021 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2021 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2021 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2021 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/06/2021 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2021 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/05/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2021<br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00:00</b>
-
06/05/2021 17:52
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2021 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 271
-
30/04/2021 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/04/2021 16:15
Juntada de Petição
-
04/03/2020 14:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
04/03/2020 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
21/02/2020 16:48
Juntada de Petição
-
13/02/2020 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/02/2020 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/02/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
08/02/2020 19:50
Juntada de Petição
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31/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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21/01/2020 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/01/2020 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/01/2020 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/01/2020 18:34
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/01/2020 16:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
14/01/2020 16:51
Juntada de Certidão
-
28/11/2019 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2019 15:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2019 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/11/2019 11:55
Juntada de Petição
-
13/11/2019 13:28
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/11/2019 16:52
Distribuído por prevenção - Número: 00021725820164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2019
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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