TRF2 - 5006792-16.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 10:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/08/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/08/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 11:12
Decisão interlocutória
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22/08/2024 10:54
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2024 10:51
Alterado o assunto processual
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21/08/2024 22:13
Juntada de Petição
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12/06/2024 21:58
Juntada de Certidão
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06/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/12/2023 12:34
Intimação por Edital
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
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07/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006792-16.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: R.S.
CORRETORA DE CAFE LTDA EDITAL Nº 500002699944 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de R.S.
CORRETORA DE CAFE LTDA - 10.***.***/0001-72, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.567,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50067921620234025001, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT com base na CDA nº 40.***.***/8423-64), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.567,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 01/12/2023. -
05/12/2023 14:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023
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01/12/2023 17:03
Expedição de Edital - citação
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09/10/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 14:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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05/09/2023 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2023 13:44
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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25/07/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/07/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2023 14:06
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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02/05/2023 17:10
Determinada a citação
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02/05/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2023 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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