TRF2 - 5054297-91.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOYCE RODRIGUES BARIFOUSE

CPF *40.***.*37-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 08:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 03/04/2024 08:03

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/03/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/03/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 02/02/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 22:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/02/2024 22:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5054297-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: JOYCE RODRIGUES BARIFOUSE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO (OAB SP196043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 27/11/2023 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/10/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/09/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2023 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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