TRF2 - 5001229-41.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 14:48
Juntado(a)
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13/08/2025 14:38
Decisão interlocutória
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13/08/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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13/08/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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11/08/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/08/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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07/08/2025 15:29
Despacho
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07/08/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/08/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/05/2025 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 06:07
Despacho
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12/05/2025 22:46
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/05/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/05/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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05/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/11/2024 17:03
Juntado(a)
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16/10/2024 13:47
Intimação por Edital
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2025
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2025
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16/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001229-41.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: KLV TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500003310483 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: KLV TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-50.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 4.786,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50012294120234025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, CNPJ: 04.***.***/0001-77, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 40.***.***/5123-18.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
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02/10/2024 14:54
Expedição de Edital - intimação
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11/09/2024 10:04
Juntado(a)
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20/06/2024 13:50
Alterado o assunto processual
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17/06/2024 14:29
Juntada de Certidão
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06/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/02/2024 06:03
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50412904120234025001/ES
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07/12/2023 12:34
Intimação por Edital
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
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07/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001229-41.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: KLV TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500002703934 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de KLV TRANSPORTES LTDA - 10.***.***/0001-50, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 4.786,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50012294120234025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/5123-18), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 4.786,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 04/12/2023. -
05/12/2023 14:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023
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04/12/2023 16:29
Expedição de Edital - citação
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23/10/2023 09:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50412904120234025001
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25/09/2023 17:05
Juntada de Petição
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20/09/2023 10:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009137-86.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11
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19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/08/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 14:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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16/06/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2023 14:03
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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06/05/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/04/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2023 15:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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13/02/2023 14:00
Determinada a citação
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13/02/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2023 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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