TRF2 - 5066597-22.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 19:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
18/04/2024 19:22
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/02/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/02/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/02/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/02/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 15:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/12/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066597-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: JOSE RUBENS DAS CHAGAS RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
30/11/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/11/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/11/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/10/2022 17:12
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2022 14:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/10/2022 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000630-05.2023.4.02.5001
Jessica Peruch Estanislau
Estado do Parana
Advogado: Leandro Jose Cabulon
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 13:11
Processo nº 5005684-51.2020.4.02.5002
Lourdes dos Santos Domingos
Karinne Canal Carvalho
Advogado: Carla Dalfior Dorigo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 12:14
Processo nº 5089268-39.2022.4.02.5101
Carmen Lucia da Silva
Uniao
Advogado: Wendel Rezende Netto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 16:54
Processo nº 5089268-39.2022.4.02.5101
Carmen Lucia da Silva
Uniao
Advogado: Wendel Rezende Netto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003236-37.2022.4.02.5002
Jean Candal Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:25