TRF2 - 5003439-70.2020.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
-
24/08/2025 10:18
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 217
-
15/08/2025 16:48
Baixa Definitiva
-
15/05/2025 16:58
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/05/2025 07:49
Determinada a intimação
-
06/03/2025 08:40
Juntada de Petição
-
26/02/2025 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
-
05/02/2025 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 08:41
Determinada a intimação
-
08/11/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
-
12/10/2024 10:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/08/2024 09:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204
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24/07/2024 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204
-
12/06/2024 15:16
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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07/06/2024 09:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SAO PAULO LTDA - CESUSP - EXCLUÍDA
-
07/06/2024 09:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA - EXCLUÍDA
-
05/06/2024 17:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SINAL - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - EXCLUÍDA
-
15/04/2024 11:53
Determinada a intimação
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21/02/2024 08:52
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 08:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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16/02/2024 09:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
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16/02/2024 09:10
Transitado em Julgado
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16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190
-
20/12/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
-
20/12/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
18/12/2023 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 23:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
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05/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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01/12/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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30/11/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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30/11/2023 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
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30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003439-70.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 287) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: EVANDRO MAXIMO PRECILIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GUEDES STREIT (OAB ES015473) ADVOGADO(A): MATHEUS TOSE BARCELOS (OAB ES026274) ADVOGADO(A): IANNICK DADALTO MARCHETTI FERREIRA (OAB ES029240) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SAO PAULO LTDA - CESUSP (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) RECORRIDO: COUTINHO & COUTINHO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (RÉU) RECORRIDO: INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA (RÉU) ADVOGADO(A): SAVIO SOARES RODRIGUES (OAB MG119600) ADVOGADO(A): CAROLINY FRANCO PINHEIRO (OAB ES025218) RECORRIDO: SINAL - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 287
-
25/11/2023 08:44
Alterado o assunto processual
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17/10/2023 12:20
Juntada de peças digitalizadas
-
17/10/2023 12:17
Juntada de peças digitalizadas
-
04/10/2023 15:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/10/2023 15:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
25/09/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
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11/09/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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06/09/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
01/09/2023 16:46
Juntado(a)
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
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22/08/2023 20:36
Expedição de ofício
-
21/08/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
21/08/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
16/08/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2023 16:37
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/08/2023 16:31
Conclusos para julgamento
-
16/08/2023 16:31
Despacho
-
04/08/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
-
24/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
19/05/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
17/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 13:06
Juntada de peças digitalizadas
-
16/05/2023 13:05
Juntada de peças digitalizadas
-
15/05/2023 15:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
05/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
-
02/05/2023 14:31
Juntada de Petição
-
25/04/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
-
08/04/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
08/04/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
06/04/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
05/04/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 08:41
Determinada a intimação
-
04/04/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
-
28/03/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
-
23/03/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
23/03/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
20/03/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
17/03/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 08:31
Decisão interlocutória
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
15/12/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
14/12/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
07/12/2022 12:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
06/12/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
25/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
-
16/11/2022 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/11/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2022 10:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/07/2022 17:06
Conclusos para julgamento
-
07/06/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
23/05/2022 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83
-
16/05/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/05/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/05/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/05/2022 00:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 16:49
Juntada de Petição
-
16/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
11/03/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/03/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
15/02/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/02/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 15:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
31/08/2021 13:37
Conclusos para julgamento
-
31/08/2021 13:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
31/08/2021 13:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
31/08/2021 13:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
25/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/07/2021 17:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
18/06/2021 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
07/06/2021 17:37
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
14/05/2021 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
-
10/05/2021 13:27
Juntado(a)
-
19/03/2021 12:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
01/03/2021 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
-
02/02/2021 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/01/2021 11:22
Juntada de Petição - INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA (MG119600 - SAVIO SOARES RODRIGUES / ES025218 - CAROLINY FRANCO PINHEIRO)
-
17/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
-
06/12/2020 15:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
-
27/11/2020 01:17
Determinada a citação
-
26/11/2020 15:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/11/2020 21:01
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
-
03/11/2020 21:04
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
-
21/10/2020 18:04
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
21/10/2020 18:04
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
16/10/2020 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
21/09/2020 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2020 12:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
-
04/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
24/06/2020 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
24/06/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
22/06/2020 23:35
Juntada de Petição
-
22/06/2020 21:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
-
18/06/2020 21:01
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
-
18/06/2020 12:09
Juntada de Petição
-
12/06/2020 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
-
12/06/2020 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2020 15:41
Juntada de Petição
-
27/05/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
25/05/2020 13:56
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
25/05/2020 13:56
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
25/05/2020 13:56
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
25/05/2020 13:56
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
11/05/2020 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/05/2020 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
-
03/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
27/03/2020 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
-
24/03/2020 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2020 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
18/03/2020 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/03/2020 10:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
12/03/2020 14:05
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2020 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2020 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2020 14:05
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
11/03/2020 15:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/03/2020 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/02/2020 09:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/02/2020 09:22
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
12/02/2020 17:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/02/2020 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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