29/10/2024 19:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:03

Decisão interlocutória
08/10/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 10:42

Juntada de Petição
15/07/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/07/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/07/2024 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/07/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
10/07/2024 08:31

Despacho
10/07/2024 08:21

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 08:20

Juntado(a)
03/07/2024 13:25

Juntado(a)
02/07/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/07/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/12/2023 15:43

Intimação por Edital
06/12/2023 15:43

Intimação por Edital
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023 Prazo do edital: 21/02/2024 Prazo de citação/intimação: 03/04/2024
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023 Prazo do edital: 21/02/2024 Prazo de citação/intimação: 03/04/2024
06/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024290-33.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: EDILAIR JOSE CERQUEIRA EXECUTADO: EDILAIR JOSE CERQUEIRA EDITAL Nº 500002692217 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: EDILAIR JOSE CERQUEIRA, CNPJ: 11.***.***/0001-75 e EDILAIR JOSE CERQUEIRA, CPF: *05.***.*32-32.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 32.296,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50242903320204025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, CNPJ: 02.***.***/0001-27, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.

Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.

NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 40.***.***/1520-05.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
04/12/2023 15:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
30/11/2023 12:32

Expedição de Edital - intimação
30/10/2023 06:45

Despacho
27/10/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2023 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/05/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
25/05/2023 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
24/05/2023 14:46

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
21/03/2023 16:47

Juntado(a)
28/02/2023 15:05

Juntado(a)
26/09/2022 17:44

Decisão interlocutória
23/09/2022 20:19

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 14:22

Juntado(a)
31/08/2022 16:39

Decisão interlocutória
31/08/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 18:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
11/07/2022 18:33

Juntado(a)
16/03/2022 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
18/02/2022 18:18

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/11/2021 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/11/2021 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
22/10/2021 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
24/09/2021 19:06

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/09/2021 13:22

Juntado(a)
20/05/2021 14:21

Juntada de Certidão
18/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
08/02/2021 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
04/01/2021 15:23

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/10/2020 15:19

Despacho
19/10/2020 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/10/2020 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2020

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019092-44.2022.4.02.5001

Izaias Ventura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2024 08:17

Exibir Processo

Processo nº 5024682-02.2022.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Froistec Solucoes Comercio e Servicos Lt...

Advogado: Sebastiao Vigano Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5006884-31.2023.4.02.5118

Jose Pereira da Silva

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Diego de Souza de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5024682-02.2022.4.02.5001

Froistec Solucoes Comercio e Servicos Lt...

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2022 19:03

Exibir Processo

Processo nº 5002320-97.2022.4.02.5003

Jovino Carlos Orletti

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Felipe Bergamaschi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2024 12:14

Exibir Processo