TRF2 - 5030665-45.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 94
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/08/2025 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 08:58
Despacho
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
21/08/2025 18:54
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 10:21
Juntada de Petição
-
12/08/2025 14:46
Juntado(a)
-
12/08/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 09:26
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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16/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030665-45.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: THIAGO MEDICE FIRME SAADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118)ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492)ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) para que junte(m) aos autos cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos a título de AHRA, particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Juntado os contracheques, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. -
14/07/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 12:12
Determinada a intimação
-
27/06/2025 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
26/06/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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25/06/2025 10:24
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
25/06/2025 10:24
Determinada a intimação
-
20/05/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 15:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
20/05/2025 15:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
20/05/2025 15:01
Transitado em Julgado
-
17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/04/2025 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/04/2025 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/04/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:28
Negado seguimento a Recurso
-
03/04/2025 12:55
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/04/2025 12:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/05/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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08/04/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/04/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/04/2024 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2024 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2024 21:42
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
20/03/2024 15:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/03/2024 16:44
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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18/03/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/02/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
08/01/2024 16:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
21/12/2023 12:25
Juntada de Petição
-
18/12/2023 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 23:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/12/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/12/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
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30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030665-45.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 291) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: THIAGO MEDICE FIRME SA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118) ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492) ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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29/11/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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29/11/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 291
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07/11/2023 18:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/11/2023 12:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
07/11/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/10/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/10/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2023 14:08
Julgado procedente o pedido
-
05/10/2023 15:57
Conclusos para julgamento
-
04/09/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/08/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 14:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
04/08/2023 10:30
Juntada de Petição
-
03/08/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/08/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 09:54
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/08/2023 09:54
Gratuidade da justiça não concedida
-
02/08/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 07:52
Determinada a intimação
-
31/07/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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