15/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
07/08/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
05/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060248-14.2024.4.02.9666/TRF (Fabiany Arêas)
30/07/2024 19:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060247-29.2024.4.02.9666/TRF (MARIA TEREZA DE CARVALHO)
25/06/2024 18:23

Baixa Definitiva
25/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-93 processada no TRF2 com o no. 50602472920244029666/TRF (MARIA TEREZA DE CARVALHO)
25/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-93 processada no TRF2 com o no. 50602481420244029666/TRF (Fabiany Arêas)
21/06/2024 18:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-93
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 149
09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
05/06/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 148
05/06/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/06/2024 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
04/06/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2024 14:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-93
29/05/2024 14:58

Juntada de Petição
28/05/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/05/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:39

Despacho
22/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/03/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:49

Despacho
20/03/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/02/2024 09:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
16/02/2024 09:10

Transitado em Julgado
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/12/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/12/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/12/2023 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/12/2023 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 23:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
30/11/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/11/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/11/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 18/12/2023 14:00
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 18/12/2023 14:00
30/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002223-03.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 293) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA TEREZA DE CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANY ARÊAS (OAB ES015892) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2023 14:00 Sequencial: 293
23/10/2023 18:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/10/2023 15:06

Juntada de Petição
20/10/2023 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
20/10/2023 13:49

Despacho
20/10/2023 13:07

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/10/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 21:41

Juntada de Petição
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/10/2023 17:19

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/09/2023 12:36

Determinada a intimação
06/09/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
05/09/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/08/2023 17:20

Despacho
10/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
10/08/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/07/2023 13:31

Despacho
12/07/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
05/07/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/06/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/06/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:51

Juntada de Petição
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/05/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/05/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2023 15:23

Conclusos para julgamento
16/05/2023 16:58

Determinada a intimação
03/04/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/02/2023 13:48

Juntada de Petição
01/02/2023 17:16

Determinada a intimação
01/02/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 14:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
30/01/2023 17:29

Juntada de Petição
30/01/2023 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2023 12:21

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2023
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/12/2022 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
02/12/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/11/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/11/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 14:58

Julgado procedente o pedido
17/10/2022 15:04

Juntada de Petição
01/09/2022 18:54

Conclusos para julgamento
05/08/2022 14:58

Juntada de Petição
16/07/2022 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/07/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/07/2022 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
08/07/2022 01:34

Juntada de Petição
05/07/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/07/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 17:43

Determinada a intimação
05/07/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/07/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 13:36

Juntada de Petição
28/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/06/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/06/2022 16:13

Determinada a intimação
10/06/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 13:27

Juntada de Petição
31/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/05/2022 16:06

Juntada de Petição
25/05/2022 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/05/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2022 17:23

Determinada a intimação
11/05/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 15:11

Juntada de Petição
27/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/04/2022 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/03/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/03/2022 13:38

Concedida a tutela provisória
23/03/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 16:30

Juntada de Petição
22/03/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00