TRF2 - 5006056-22.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
09/03/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
15/01/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/01/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/01/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 12:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
19/12/2023 11:21
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 21:48
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5006056-22.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 505) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCOS VINICIO MOTTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA MAIA MARTINS (OAB RJ129578) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 505
-
31/10/2023 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 18:24
Juntado(a)
-
02/09/2021 13:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
02/09/2021 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2021 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2021 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/08/2021 13:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/08/2021 13:46
Vista ao MP
-
25/08/2021 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2021
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006693-77.2022.4.02.5002
Marcia da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:25
Processo nº 5007249-87.2019.4.02.5001
Ronaldo Carlos Mello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2019 07:52
Processo nº 5002883-91.2022.4.02.5003
Adelia da Penha Galdeia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:25
Processo nº 5018713-06.2022.4.02.5001
Elizana Schulz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Ivone Kurth
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 12:14
Processo nº 5006097-30.2021.4.02.5002
Lucia Fernandes Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 12:14