TRF2 - 5029772-50.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2022 14:32
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022
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30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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19/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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27/07/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/07/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/07/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 13:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/07/2022 10:51
Lavrada Certidão
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24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5029772-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RICARDO MOTTA MALAFAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO (OAB RJ175176) ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB RJ127204) ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610) APELADO: AXISTE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO (OAB RJ175176) ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB RJ127204) ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610) APELADO: ROGERIO MOTTA MALAFAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO (OAB RJ175176) ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB RJ127204) ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
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23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
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23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
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22/06/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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20/06/2022 09:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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20/06/2022 09:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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18/06/2022 08:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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17/06/2022 23:00
Juntada de Petição
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15/06/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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15/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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10/06/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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09/06/2022 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2022 15:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/06/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/06/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/06/2022 12:27
Juntada de Petição
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16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
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16/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5029772-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RICARDO MOTTA MALAFAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO (OAB RJ175176) ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB RJ127204) ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610) APELADO: AXISTE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO (OAB RJ175176) ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB RJ127204) ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610) APELADO: ROGERIO MOTTA MALAFAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO (OAB RJ175176) ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB RJ127204) ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/05/2022 19:59
Juntada de Certidão
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13/05/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/05/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
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11/05/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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25/04/2022 19:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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25/04/2022 19:47
Retirado de pauta
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25/04/2022 18:52
Juntada de Petição
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20/04/2022 18:39
Juntada de Certidão
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20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
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20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5029772-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROGERIO MOTTA MALAFAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO (OAB RJ175176) ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB RJ127204) ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610) APELADO: RICARDO MOTTA MALAFAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO (OAB RJ175176) ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB RJ127204) ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610) APELADO: AXISTE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO (OAB RJ175176) ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB RJ127204) ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
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12/04/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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05/10/2021 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2021
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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