TRF2 - 5026832-19.2023.4.02.5001

29/01/2024 15:35

Baixa Definitiva

29/01/2024 15:35

Transitado em Julgado

27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

23/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023 19:02

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

31/10/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023 08:36

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023 00:00

Intimação

30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 655

19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/07/2023 10:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

26/07/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/07/2023 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/07/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023 18:49

Decisão final em incidente indeferido

30/06/2023 15:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/06/2023 04:23

Distribuído por dependência - Número: 50015082720234025001/ES