TRF2 - 5005033-87.2023.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 18:08
Decisão interlocutória
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08/09/2025 10:37
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2025 10:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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03/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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02/07/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/07/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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01/07/2025 22:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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01/07/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 21:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/07/2025 21:42
Juntado(a)
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25/06/2025 20:58
Juntado(a)
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28/05/2025 11:58
Decisão interlocutória
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27/05/2025 19:00
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2025 13:32
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50131303720244020000/TRF2
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20/02/2025 17:57
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013130-37.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 17
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19/02/2025 23:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50131303720244020000/TRF2
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14/01/2025 14:39
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131303720244020000/TRF2
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09/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/09/2024 14:51
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50131303720244020000/TRF2
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/09/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/09/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/09/2024 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 21:26
Decisão final em incidente indeferido
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06/07/2024 21:56
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/07/2024 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/06/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/06/2024 19:07
Despacho
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27/06/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2024 17:45
Juntada de Petição
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14/06/2024 16:26
Juntada de Petição
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25/03/2024 00:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
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25/03/2024 00:34
Alterado o assunto processual
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22/03/2024 13:37
Decisão interlocutória
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22/03/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/03/2024 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
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07/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005033-87.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RBA COMERCIO DE PECAS LTDA EDITAL Nº 510012064725 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5005033-87.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de RBA COMERCIO DE PECAS LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7042111299814, 7042104893722 e 7042101949840; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 133.642,77 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): RBA COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-70 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.
E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz Federal. -
06/12/2023 12:43
Intimação por Edital
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06/12/2023 12:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023
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05/12/2023 10:32
Expedição de Edital - citação
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23/11/2023 18:28
Determinada a citação
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22/11/2023 19:07
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2023 19:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/11/2023 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/11/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/11/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 11:08
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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06/11/2023 10:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2023 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2023 13:32
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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24/10/2023 22:28
Determinada a citação
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20/10/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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