TRF2 - 5010130-37.2019.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
07/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010130-37.2019.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: PAULO CESAR DE ALMEIDA MATOSADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 03/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
03/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
-
03/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
30/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
20/06/2025 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 22:34
Juntada de Petição
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010130-37.2019.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: PAULO CESAR DE ALMEIDA MATOSADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 136 - 16/05/2025 - PETIÇÃO Evento 132 - 10/04/2025 - Despacho -
19/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
19/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
30/04/2025 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
10/04/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 15:16
Despacho
-
10/04/2025 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2025 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
11/02/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
14/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 14:46
Decisão interlocutória
-
21/08/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 13:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
18/08/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
17/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
10/06/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:02
Determinada a intimação
-
10/06/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2024 02:00
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50101303720194025001/TRF2
-
27/04/2022 10:32
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050367620194020000/TRF2
-
22/02/2022 17:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050367620194020000/TRF2
-
07/07/2021 17:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
-
07/07/2021 17:30
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 14:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT02
-
09/06/2021 14:52
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
31/05/2021 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
30/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
20/05/2021 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2021 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2021 13:56
Despacho
-
05/05/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
01/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
23/04/2021 09:10
Retirado de pauta
-
21/04/2021 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
21/04/2021 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/04/2021 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/04/2021 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/04/2021 09:23
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2021 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/04/2021 08:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
01/03/2021 18:50
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
01/03/2021 18:38
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
01/03/2021 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
21/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
-
19/02/2021 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/02/2021 09:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
-
10/02/2021 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2021 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2021 10:46
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2021 19:14
Juntada de Petição
-
08/02/2021 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
30/01/2021 01:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
08/01/2021 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/01/2021 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/01/2021 14:10
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
-
10/12/2020 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/11/2020 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/11/2020 16:15
Juntada de Petição
-
28/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
18/10/2020 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
-
18/10/2020 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
-
18/10/2020 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/10/2020 10:51
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
08/10/2020 20:28
Autos com Juiz para Sentença
-
08/10/2020 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
-
18/08/2020 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/08/2020 14:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
18/08/2020 14:11
Juntada de Petição
-
18/08/2020 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/08/2020 09:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
-
12/08/2020 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
12/08/2020 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/08/2020 16:20
Decisão interlocutória
-
10/08/2020 22:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/08/2020 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
-
23/07/2020 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/07/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/07/2020 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/06/2020 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
05/06/2020 07:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
-
29/05/2020 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/05/2020 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/05/2020 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/05/2020 10:25
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
25/05/2020 13:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/05/2020 21:40
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de ESVITJE01S para ESVIT02F)
-
20/05/2020 21:40
Registro - Retificada a Autuação de Classe
-
20/05/2020 10:33
Despacho/Decisão - de Expediente
-
12/05/2020 15:01
Juntado - Ofício
-
12/05/2020 12:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/05/2020 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/05/2020 10:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
-
12/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
02/04/2020 08:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/04/2020 08:04
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
30/03/2020 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/03/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
25/03/2020 11:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/03/2020 18:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE01S)
-
24/03/2020 18:47
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
24/03/2020 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2020 11:18
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
10/02/2020 17:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/02/2020 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
14/01/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2020 18:09
Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
-
07/01/2020 16:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/11/2019 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
31/10/2019 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/10/2019 14:11
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
15/10/2019 12:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/06/2019 15:14
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50050367620194020000/TRF2
-
09/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
30/05/2019 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/05/2019 17:22
Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
-
30/05/2019 17:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/05/2019 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2019 11:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
24/05/2019 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2019 19:11
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
24/05/2019 14:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/05/2019 18:03
Juntada de Petição
-
21/05/2019 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2021
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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