27/06/2025 16:02

Baixa Definitiva
27/06/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003892-33.2023.4.02.5107/RJEXECUTADO: PAULO ALEXANDRE BARCELOS COELHOADVOGADO(A): ROBERT DE SOUZA BAPTISTA (OAB RJ141338)SENTENÇAPara que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o requerimento da Exequente no evento retro, em face do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Providencie a Secretaria o levantamento de eventual(is) constrição(ões) existente(s), devendo adotar as medidas de praxe cabíveis.

Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Custas ?ex lege?.

P.

I.
27/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 16:28

Conclusos para julgamento
19/05/2025 15:09

Juntada de Petição
12/05/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/05/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/04/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2025 07:00

Expedição de ofício
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/03/2025 16:45

Juntado(a)
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/02/2025 11:57

Juntado(a)
17/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:42

Decisão interlocutória
14/02/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:10

Juntado(a)
14/02/2025 14:07

Juntado(a)
14/02/2025 11:35

Juntada de Petição
10/02/2025 19:28

Juntado(a)
10/02/2025 19:28

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:23

Decisão interlocutória
21/11/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2024 09:36

Juntada de Petição
25/03/2024 01:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
12/03/2024 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/03/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/03/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:04

Decisão interlocutória
06/03/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2024 19:00

Juntada de Petição
07/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023 Prazo do edital: 22/02/2024 Prazo de citação/intimação: 29/02/2024
07/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023 Prazo do edital: 22/02/2024 Prazo de citação/intimação: 29/02/2024
07/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003892-33.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DANILO FERREIRA ELOY EXECUTADO: PAULO ALEXANDRE BARCELOS COELHO EXECUTADO: DFIX MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EDITAL Nº 510012066006 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5003892-33.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de DANILO FERREIRA ELOY, DFIX MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA E PAULO ALEXANDRE BARCELOS COELHO, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7041902438617; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 78.422,94 (SETENTA E OITO MIL, QUANTROCENTOS E VINTE DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): DANILO FERREIRA ELOY, CPF: *11.***.*41-60 DFIX MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-87 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.

E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

Juiz Federal.
06/12/2023 12:46

Intimação por Edital
06/12/2023 12:46

Intimação por Edital
06/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023
05/12/2023 10:32

Expedição de Edital - citação
23/11/2023 18:38

Determinada a citação
22/11/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2023 11:57

Juntada de Petição
23/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/10/2023 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
19/09/2023 20:08

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
19/09/2023 20:08

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
19/09/2023 20:08

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
01/09/2023 14:14

Determinada a citação
16/08/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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