27/05/2024 19:00

Baixa Definitiva
27/05/2024 19:00

Transitado em Julgado
27/05/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
10/04/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/04/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2024 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
03/04/2024 19:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
12/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de ABRIL de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Agravo de Instrumento Nº 5015872-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JONATHAN APARECIDO ALVES VICENTE (OAB RJ184443) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/03/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
11/03/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 13:00 Sequencial: 30
11/03/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/01/2024 15:21

Retirado de pauta
15/12/2023 08:27

Juntada de Petição
05/12/2023 14:16

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
05/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015872-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JONATHAN APARECIDO ALVES VICENTE (OAB RJ184443) AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/12/2023 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
04/12/2023 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
04/12/2023 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 109
29/11/2023 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/11/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/11/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/10/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2023 15:17

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/10/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/10/2023 17:47

Juntada de Certidão
06/10/2023 09:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
05/10/2023 21:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003482-27.2022.4.02.5004

Joao Batista de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Natan de Jesus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5002697-77.2023.4.02.5118

Reinaldo Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5002697-77.2023.4.02.5118

Reinaldo Gomes da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Michelle Mayara Assis da Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2023 19:48

Exibir Processo

Processo nº 5054093-81.2022.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2022 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5000944-33.2023.4.02.5006

Edna Maria do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 12:25

Exibir Processo