04/02/2025 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
04/02/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/11/2024 15:17

Retirado de pauta
07/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2024 14:32

Prejudicado o recurso
07/11/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
07/11/2024 12:04

Juntada de Petição
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5054093-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 57
04/10/2024 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/10/2024 17:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/09/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/08/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/08/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/08/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/08/2024 19:04

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
02/08/2024 16:22

Recurso Especial Admitido
01/08/2024 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
01/08/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/08/2024 15:44

Juntada de Petição
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/05/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/05/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/05/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/04/2024 16:43

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
18/04/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5054093-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/04/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
17/04/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/04/2024 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 65
22/03/2024 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/03/2024 07:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/03/2024 15:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/02/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/02/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/02/2024 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2024 22:43

Sentença confirmada - por unanimidade
04/12/2023 14:07

Juntada de Certidão
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
04/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5054093-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
01/12/2023 14:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
01/12/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
01/12/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 52
24/11/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
24/11/2023 05:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/11/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/11/2023 16:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
10/11/2023 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)
10/11/2023 15:57

Alterado o assunto processual
10/11/2023 14:49

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
10/11/2023 14:49

Declarada incompetência
09/11/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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