TRF2 - 5003686-54.2021.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ DE MOURA

CPF *28.***.*14-49

Advogados

CRISTIANO NUNES MANGIFESTE

OAB: 215751/RJ

CPF *20.***.*43-62

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 14:39

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 16/05/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 15/05/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 15/05/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 10/05/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 17:42

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 15:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5003297-18.2023.4.02.9445/TRF (JORGE LUIZ DE MOURA)

  • 01/03/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*50-09 processada no TRF2 com o no. 50032971820234029445/TRF (JORGE LUIZ DE MOURA)

  • 14/02/2023 12:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*50-09

  • 13/02/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 13/02/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 03/02/2023 06:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 06:25

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 13/12/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 07/12/2022 21:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 17/11/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 17/11/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 16/11/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/11/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/11/2022 12:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*50-09

  • 11/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 17/10/2022 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 13/10/2022 02:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2022 02:49

    Determinada a intimação

  • 12/09/2022 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 08/08/2022 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2022 14:16

    Determinada a intimação

  • 08/08/2022 10:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 05/08/2022 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 19/07/2022 22:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/07/2022 22:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/07/2022 22:29

    Determinada a intimação

  • 19/07/2022 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 06:24

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA04 Número: 50036865420214025118

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003686-54.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE LUIZ DE MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO NUNES MANGIFESTE (OAB RJ215751) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 16/03/2022 13:17

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2

  • 16/03/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 16/03/2022 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 14/03/2022 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2022 11:53

    Determinada a intimação

  • 11/03/2022 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2022 08:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 10/03/2022 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/02/2022 14:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

  • 17/02/2022 13:11

    Juntada de Petição

  • 16/02/2022 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/02/2022 18:57

    Determinada a intimação

  • 16/02/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2022 15:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 16/02/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 16/02/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/02/2022 19:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

  • 11/02/2022 14:17

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 09/02/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/02/2022 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2022 11:58

    Determinada a intimação

  • 09/02/2022 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/02/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/02/2022 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2022 12:52

    Determinada a intimação

  • 25/01/2022 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 16/12/2021 15:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/11/2021 10:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 29/11/2021 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 26/11/2021 17:21

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 24/11/2021 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/11/2021 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/11/2021 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2021 15:58

    Determinada a intimação

  • 19/11/2021 08:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/09/2021 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/09/2021 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/09/2021 10:31

    Juntada de Petição

  • 25/08/2021 04:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2021 12:36

    Juntada de Petição

  • 21/08/2021 23:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 10/08/2021 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/08/2021 17:59

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 02/08/2021 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/07/2021 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/07/2021 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/07/2021 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2021 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2021 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2021 15:06

    Concedida a Segurança

  • 28/07/2021 19:40

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2021 13:12

    Juntada de Petição

  • 27/07/2021 05:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/07/2021 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/07/2021 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/07/2021 10:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2021 19:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2021 14:01

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 28/06/2021 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/06/2021 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2021 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/06/2021 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2021 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2021 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2021 12:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/06/2021 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2021 01:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2021 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2021 12:35

    Determinada a intimação

  • 26/05/2021 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2021 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2021 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2021 16:27

    Determinada a intimação

  • 21/04/2021 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2021 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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