TRF2 - 5040463-55.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2025
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05/09/2025 15:27
Intimação por Edital
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05/09/2025 15:27
Intimação por Edital
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05/09/2025 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025
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05/09/2025 14:25
Expedição de Edital - citação
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24/03/2025 18:22
Determinada a citação
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21/03/2025 09:14
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 09:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/03/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/03/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/03/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2025 13:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/02/2025 17:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
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27/02/2025 17:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
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17/01/2025 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
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17/01/2025 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
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10/01/2025 18:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/01/2025 18:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/12/2024 08:58
Decisão interlocutória
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02/12/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/10/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 14:29
Despacho
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28/10/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/10/2024 21:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/08/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 18:02
Decisão Interlocutória de Mérito
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20/08/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2024 15:32
Despacho
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13/06/2024 22:57
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/03/2024 16:57
Juntada de Certidão
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29/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024
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06/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040463-55.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO DE ABASTECIMENTO SOL DA LAGOA LTDA EDITAL Nº 510012072245 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50404635520224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 127469750622 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50404635520224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de POSTO DE ABASTECIMENTO SOL DA LAGOA LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-28, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 147451019, 147451000, 136560938 e 136560920, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, e que, por encontrar-se a parte executada POSTO DE ABASTECIMENTO SOL DA LAGOA LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-28, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 232.264,02 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/12/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
04/12/2023 18:56
Intimação por Edital
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04/12/2023 18:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
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01/12/2023 18:41
Expedição de Edital - citação
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01/12/2023 18:14
Determinada a citação
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01/12/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2023 16:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/04/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 06:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/03/2023 21:20
Despacho
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10/03/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2023 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/02/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/02/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/02/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 06:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/02/2023 14:37
Despacho
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13/02/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2022 21:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2022 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/09/2022 23:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/06/2022 08:06
Decisão interlocutória
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10/06/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2022 21:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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