14/05/2025 15:47

Baixa Definitiva
09/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
09/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
29/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:05

Expedição de Alvará
11/04/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
11/04/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
09/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:45

Determinada a intimação
08/04/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 19:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/04/2025 17:32

Juntada de Petição
07/04/2025 17:21

Baixa Definitiva
03/04/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
03/04/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
01/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013010-62.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ GUSTAVO FERREIRA NUNES)
01/04/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013009-77.2025.4.02.9666/TRF (DOMINGOS DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR)
17/02/2025 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-38 processada no TRF2 com o no. 50130106220254029666/TRF (LUIZ GUSTAVO FERREIRA NUNES)
17/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-38 processada no TRF2 com o no. 50130097720254029666/TRF (DOMINGOS DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR)
14/02/2025 13:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-38
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
20/01/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
20/01/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
15/01/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 13:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-38
09/12/2024 12:42

Decisão interlocutória
06/12/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 09:52

Juntada de Petição
26/11/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
12/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:04

Determinada a intimação
11/11/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 19:03

Juntada de Petição
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
12/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:33

Juntada de Petição
10/09/2024 13:53

Determinada a intimação
09/09/2024 23:18

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 18:27

Decisão interlocutória
08/07/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
27/05/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 15:49

Despacho
14/05/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/04/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
18/04/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/04/2024 17:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-38
17/04/2024 17:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
17/04/2024 07:54

Juntada de Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/04/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 19:43

Determinada a intimação
04/04/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 11:28

Juntada de Petição
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
22/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:07

Determinada a intimação
22/02/2024 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/02/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 12:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
16/02/2024 12:25

Transitado em Julgado
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
13/12/2023 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 06:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 16:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/12/2023 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:30
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:30
22/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005507-41.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 577) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DOMINGOS DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA NUNES (OAB ES025239) ADVOGADO(A): ALINE MARTINS (OAB ES027518) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
21/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/11/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2023 13:30 Sequencial: 577
15/11/2023 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2023 10:05

Despacho
10/11/2023 14:18

Juntada de Petição
07/08/2023 13:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/08/2023 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
07/08/2023 10:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
06/08/2023 14:39

Juntada de Petição
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
20/07/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
20/07/2023 21:48

Determinada a intimação
20/07/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/07/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
26/05/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 10:47

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 14:15

Conclusos para julgamento
04/05/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/04/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/04/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/03/2023 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
11/03/2023 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/03/2023 07:33

Juntada de Petição
03/03/2023 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/03/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/03/2023 13:51

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/02/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 19:53

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 16:26

Juntada de Petição
14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/01/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 18:04

Determinada a intimação
01/12/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/11/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/11/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/10/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2022 18:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/10/2022 16:34

Conclusos para julgamento
07/10/2022 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
03/10/2022 15:10

Despacho
03/10/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
22/08/2022 08:48

Juntada de Petição
17/08/2022 21:24

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
29/07/2022 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
01/07/2022 14:09

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
31/05/2022 17:28

Despacho
27/05/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
27/04/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/04/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/04/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2022 14:38

Despacho
03/03/2022 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/02/2022 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2022 10:55

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
06/02/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/01/2022 17:58

Juntada de Petição
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
06/12/2021 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
06/12/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 19:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/11/2021 19:25

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/11/2021 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/11/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 17:33

Não Concedida a tutela provisória
20/10/2021 12:39

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 12:36

Alterado o assunto processual
18/10/2021 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00