TRF2 - 5106980-76.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
22/08/2025 01:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
08/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
08/08/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/08/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
07/08/2025 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
15/07/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/07/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 22:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/07/2025 22:26
Recurso Especial não admitido
-
24/04/2025 19:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 21:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/04/2025 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/03/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
18/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
22/01/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
-
25/11/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/11/2024 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/11/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/11/2024 21:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
17/11/2024 19:37
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/11/2024 22:46
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
24/10/2024 13:14
Sentença desconstituída - por maioria
-
01/10/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b>
-
01/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5106980-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ZORAIDE SOARES DA MOTTA (RÉU) ADVOGADO(A): LARYSSA CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ232674) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ MALAFAIA VIANNA FRANCA PEREIRA (OAB RJ232673) APELADO: LEIA BARBOSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
-
30/09/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/09/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
25/09/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/08/2024 18:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
11/08/2024 18:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
11/08/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 12:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
07/08/2024 18:59
Juntada de Petição - ZORAIDE SOARES DA MOTTA (RJ232673 - ANA BEATRIZ MALAFAIA VIANNA FRANCA PEREIRA / RJ232674 - LARYSSA CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA)
-
26/07/2024 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
26/07/2024 12:40
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
23/07/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/07/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/07/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/07/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/07/2024 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/07/2024 18:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
04/07/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
05/04/2024 19:58
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/04/2024 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 15:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
03/04/2024 19:08
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/03/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de ABRIL de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5106980-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ZORAIDE SOARES DA MOTTA (RÉU) ADVOGADO(A): VALERIA DA SILVA PACHECO (OAB RJ189937) APELADO: LEIA BARBOSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/03/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
11/03/2024 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/03/2024 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
08/03/2024 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/01/2024 15:21
Retirado de pauta
-
07/12/2023 16:19
Juntada de Petição
-
05/12/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5106980-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ZORAIDE SOARES DA MOTTA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRA DAS NEVES ARAUJO (OAB RJ188460) ADVOGADO(A): VALERIA DA SILVA PACHECO (OAB RJ189937) APELADO: LEIA BARBOSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
27/11/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/12/2022 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/12/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/12/2022 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/12/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/12/2022 11:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/12/2022 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008367-90.2022.4.02.5002
Aleni dos Santos Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:13
Processo nº 5001472-39.2020.4.02.5114
Jose Carlos Resende
Os Mesmos
Advogado: Roberta Oliveira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2022 09:49
Processo nº 5005117-37.2022.4.02.5006
Genair Schmildt Vaccari
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:25
Processo nº 5002221-21.2022.4.02.5006
Ana Paula Cerqueira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 09:11
Processo nº 5106980-76.2021.4.02.5101
Leia Barbosa de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2021 16:29