TRF2 - 5004257-36.2022.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO CEOLIN

CPF *54.***.*14-18

ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN

CPF *75.***.*99-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 07/03/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2024 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 15/02/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/02/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/02/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/02/2024 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004257-36.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RICARDO CEOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN (OAB ES010433) APELANTE: ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN (OAB ES010433) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 23/11/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/11/2023 06:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/11/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/11/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/11/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/11/2023 14:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/11/2023 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003261-41.2022.4.02.5005

Macksiel Mantovani

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5000497-88.2022.4.02.5003

Cecilia Martins Correia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5000658-95.2022.4.02.5004

Luzia Amorim de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Pacheco Pulquerio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5002641-29.2022.4.02.5005

Luciene Brumm Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 5009274-65.2022.4.02.5002

Rosangela Fernandes da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 07:25

Exibir Processo