STJ - 5001989-92.2020.4.02.5001

09/01/2024 09:18

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 826427/2023 - EDcl no AgInt no

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0826427 - EDcl no AgInt no AREsp 2279057 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de SONIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00826427/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2279057/ES

04/10/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:16

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826427/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2279057/ES

21/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/09/2023, para COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS apresentar resposta à petição n. 826427/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 598.

24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2023 Petição Nº 826427/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 826427/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 826427/2023

22/08/2023 17:51

Protocolizada Petição 826427/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2023

16/08/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 284703/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0284703 - AgInt no AREsp 2279057 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de SONIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00284703/2023 - AgInt no AREsp 2279057/ES

03/07/2023 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284703/2023 - AgInt no AREsp 2279057/ES

07/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 06/06/2023 o prazo para COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS apresentar resposta à petição n. 284703/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 542.

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2023 Petição Nº 284703/2023 -

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 284703/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

04/04/2023 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 284703/2023

04/04/2023 12:45

Protocolizada Petição 284703/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023

15/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 17:10

Conheço do agravo de SONIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2023 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/02/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/02/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2023 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2023 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO