TRF2 - 5017737-30.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE PETROPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIAO - TRF2

CNPJ: 32.243.347/0001-51

JUIZO DO 4º NUCLEO DE JUSTICA 4.0

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 18:56

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2024 18:55

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/02/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/02/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/02/2024 17:01

    Expedição de ofício

  • 08/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2024 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/01/2024 22:43

    Declarado competente - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5017737-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis SUSCITADO: JUÍZO DO 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS INTERESSADO: CARLOS JOSE MISAEL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 23/11/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/11/2023 06:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/11/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/11/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/11/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/11/2023 11:49

    Expedição de ofício

  • 13/11/2023 05:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 05:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 20:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/11/2023 20:43

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2023 07:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/11/2023 19:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - EXCLUÍDA

  • 09/11/2023 19:13

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 19:13

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2023 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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