03/07/2025 16:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
03/07/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/04/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/04/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
08/04/2025 15:35

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
08/04/2025 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2025 22:27

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
02/04/2025 15:44

Sentença desconstituída - por maioria
01/04/2025 15:07

Juntada de Petição
13/03/2025 16:59

Juntada de Petição
13/03/2025 12:33

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025 Data da sessão: 02/04/2025 13:00
13/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de ABRIL de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5032171-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: INES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
11/03/2025 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025
11/03/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/03/2025 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/04/2025 13:00 Sequencial: 15
25/02/2025 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/02/2025 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/02/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
01/02/2024 21:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
01/02/2024 20:31

Juntada de Petição
30/01/2024 15:21

Retirado de pauta
07/12/2023 20:39

Juntada de Petição
05/12/2023 14:17

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
05/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5032171-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: INES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/12/2023 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
04/12/2023 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
04/12/2023 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 128
01/12/2023 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/11/2022 11:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/11/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/10/2022 14:05

Juntada de Certidão
27/10/2022 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 27/10/2022 14:02:44)
25/10/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2022 13:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
24/10/2022 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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