TRF2 - 5026321-46.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 16:45
Transitado em Julgado
-
11/03/2024 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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11/03/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/02/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/02/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/02/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/02/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 22:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/12/2023 14:07
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026321-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA DE LOURDES SILVA VALENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 77
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28/11/2023 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/11/2023 06:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/11/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/11/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2023 14:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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21/11/2023 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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