TRF2 - 5108684-56.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 14:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/07/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/07/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/07/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 18:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/07/2025 17:48
Juntado(a)
-
13/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025
-
08/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025
-
08/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5108684-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA EXECUTADO: MANOEL BITAR DUARTE EDITAL Nº 510015880360 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51086845620234025101 movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.907,21 (nove mil, novecentos e sete reais e vinte e um centavos) CDA(s) Livro nº 317 - Folha nº 169, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-65 e MANOEL BITAR DUARTE, CPF: *96.***.*05-15 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07 de abril de 2025, Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor/Estagiário, o digitei.
E Eu, .MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA , Diretora de Secretaria Substituta , conferi e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA -
07/04/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2025
-
07/04/2025 16:52
Expedição de Edital - citação
-
07/04/2025 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 24/03/2025 18:42:41)
-
10/03/2025 16:57
Juntado(a)
-
10/02/2025 17:40
Decisão interlocutória
-
31/01/2025 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2025 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/01/2025 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/01/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/01/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
11/10/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024
-
20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024
-
20/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5108684-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA EDITAL Nº 510014045802 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135 , CPC, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA , JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 51086845620234025101, em que é exequente INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e executado SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA.
E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de MANOEL BITAR DUARTE, CPF: *96.***.*05-15 para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC.
E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 19/08/2024.
Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular Dr.
SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA -
19/08/2024 18:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
-
19/08/2024 18:23
Expedição de Edital - citação
-
19/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
-
22/07/2024 18:27
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
15/07/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 12:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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09/05/2024 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
06/05/2024 17:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/04/2024 21:07
Decisão interlocutória
-
18/03/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 15:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/03/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/03/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 15:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
-
07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
-
07/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5108684-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA EDITAL Nº 510012080353 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) VANESSA SIMIONE PINOTTI JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA, CPF/CNPJ: 40.***.***/0001-65, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51086845620234025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 9.907,21 (nove mil, novecentos e sete reais e vinte e um centavos), atualizada até (23/10/2023 12:33:00), relativa a Dívida Ativa não-tributária correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 317 - Folha nº 169, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/12/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
06/12/2023 17:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023
-
04/12/2023 15:06
Expedição de Edital - citação
-
03/12/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/11/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 21:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2023 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2023 18:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/10/2023 17:19
Decisão interlocutória
-
23/10/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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