TRF2 - 5052810-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 09:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
24/10/2024 12:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
23/10/2024 22:55
Recebidos os autos do STJ
-
28/08/2024 09:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5052810572021402510120240828091743
-
27/08/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/08/2024 15:42
Despacho
-
26/08/2024 18:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 17:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91, 93 e 99
-
26/08/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
26/08/2024 13:57
Juntada de Petição
-
22/08/2024 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
21/08/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/08/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/08/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
06/08/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
06/08/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
01/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/08/2024 15:03
Recurso Especial não admitido
-
31/07/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 14:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
30/07/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/07/2024 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
26/07/2024 12:38
Juntada de Petição
-
26/07/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/07/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
05/07/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
20/06/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/06/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/06/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/06/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 11:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
07/06/2024 21:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2024 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
24/05/2024 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/04/2024 12:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
26/04/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5052810-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: FRANCISCO JOSE MARTINS NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
24/04/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
23/04/2024 19:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
-
23/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
-
22/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/04/2024 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 34
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
02/04/2024 11:15
Juntada de Petição
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/03/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/03/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/03/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/03/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/03/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/02/2024 17:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
08/02/2024 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/02/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
07/02/2024 16:20
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/12/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5052810-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: FRANCISCO JOSE MARTINS NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
26/10/2023 19:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/10/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/10/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/10/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/10/2023 17:26
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 15:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/10/2023 13:52
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB22)
-
16/10/2023 12:32
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
13/10/2023 18:56
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/10/2023 18:56
Despacho
-
02/10/2023 13:05
Distribuído por prevenção - Número: 50113758020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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