TRF2 - 5103189-31.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 17:23
Baixa Definitiva
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30/07/2024 15:08
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/06/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/06/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/06/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/06/2024 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2024 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2024 14:51
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
10/06/2024 18:15
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2024 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/05/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/05/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:44
Determinada a intimação
-
13/05/2024 10:47
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 13:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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06/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/02/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024
-
06/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103189-31.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: SEBASTIAO LUCENA REPRESENTACOES EDITAL Nº 510012076466 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) SEBASTIAO LUCENA REPRESENTACOES, CNPJ: 07.***.***/0001-61, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51031893120234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ para cobrança da quantia de R$ 4.965,47 (quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), atualizada até (04/10/2023 10:15:40), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4624/2022, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/12/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
05/12/2023 15:12
Intimado em Secretaria
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05/12/2023 15:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
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05/12/2023 13:05
Expedição de Edital
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03/12/2023 20:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2023 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2023 21:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/10/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 16:51
Determinada a citação
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05/10/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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