16/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 11:37

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
03/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2025 23:55

Processo Reativado - Novo Julgamento
02/09/2025 23:55

Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
21/02/2025 10:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
17/04/2024 16:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
17/04/2024 16:18

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/03/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/03/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/02/2024 13:04

Prejudicado o recurso - por unanimidade
02/02/2024 16:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
30/01/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Adiado
05/12/2023 14:17

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
05/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5080870-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALVARO DA FONSECA BRUM (Espólio) (AUTOR) APELADO: ELIZABETH DOS SANTOS BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM (OAB RJ062325) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IMOBILIARIA LETRA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MAGDA MARCIA PEIXOTO DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/12/2023 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
04/12/2023 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
04/12/2023 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 140
13/11/2023 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/05/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/05/2023 08:10

Juntada de Petição
10/05/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:37

Juntada de Certidão
14/04/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/04/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/04/2023 18:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
12/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/04/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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