TRF2 - 5033183-96.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
16/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
14/04/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/04/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/04/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 18:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/03/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033183-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM APELADO: NAVTEC ENGENHARIA LTDA (Massa Falida/Insolvente) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NAZARENO DE SANTANA (OAB SP201706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
07/02/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/02/2024 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/01/2024 15:21
Retirado de pauta
-
05/12/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033183-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM APELADO: NAVTEC ENGENHARIA LTDA (Massa Falida/Insolvente) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NAZARENO DE SANTANA (OAB SP201706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
13/11/2023 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/08/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 14:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
23/08/2023 21:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/08/2023 21:03
Despacho
-
25/07/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/07/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/06/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 13:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/06/2023 13:40:10)
-
27/06/2023 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/06/2023 19:27
Despacho
-
07/06/2023 17:43
Juntada de Petição
-
23/05/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/05/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/04/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/04/2023 16:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/04/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/04/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025935-25.2022.4.02.5001
Orlando Justo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 09:11
Processo nº 5008776-02.2018.4.02.5101
Carlos Augusto Barreto Passos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2018 16:11
Processo nº 5044384-90.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
New Catering Comercial LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2020 09:51
Processo nº 5005471-74.2022.4.02.5002
Ana Maria Morcelli de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 09:11
Processo nº 5002239-79.2021.4.02.5102
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Delamir Ribeiro de Moraes
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2021 11:52