TRF2 - 5002239-79.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELAMIR RIBEIRO DE MORAES

CPF *06.***.*23-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 10:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

  • 02/04/2024 10:34

    Transitado em Julgado

  • 02/04/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/03/2024 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/03/2024 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/02/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/02/2024 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:43

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002239-79.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DELAMIR RIBEIRO DE MORAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 27/11/2023 16:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/11/2023 11:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/11/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/11/2023 18:12

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/11/2023 13:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB15)

  • 23/11/2023 13:32

    Alterado o assunto processual

  • 23/11/2023 08:07

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 17/11/2023 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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