TRF2 - 5015379-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
08/03/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/03/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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07/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/02/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2023 14:07
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015379-92.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ORLANDO MENELI ADVOGADO(A): SUMAYA AITH HEIDRICH (OAB SP208539) AGRAVADO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
PROCURADOR(A): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95
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29/11/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/11/2023 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/11/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/11/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/11/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/11/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2023 06:10
Juntada de Certidão
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23/11/2023 21:28
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/10/2023 18:26
Juntado(a)
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 16:02
Expedição de ofício
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29/09/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 17:22
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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29/09/2023 17:22
Decisão interlocutória
-
28/09/2023 16:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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